Flordelis tem pena reduzida com leitura de livros e conclusão dos estudos

 Ex-deputada já obteve 177 dias de remição na prisão após ser condenada por assassinato do marido, pastor Anderson do Carmo

Flordelis e o marido, Anderson do Carmo de Souza, que foi assassinado a tiros dentro da casa da família, em Niterói Foto: Reprodução

A ex-deputada federal Flordelis, condenada a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato do marido, pastor Anderson do Carmo, teve 177 dias da sua pena reduzidos por participação em atividades educativas e culturais na penitenciária onde cumpre pena. A decisão foi confirmada no final de julho pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.

Segundo a Lei de Execução Penal, detentos podem obter remição de pena por meio da leitura de livros com resenhas avaliadas positivamente, e também por avanço nos estudos. No caso de Flordelis, nove obras lidas com resenhas aceitas e a aprovação no Encceja — que lhe garantiu a conclusão do ensino fundamental — foram suficientes para esse abatimento inicial da pena.

Detida desde 2021, ela busca usar os mecanismos legais para, no futuro, obter progressão de regime. De acordo com a contagem atual, isso poderia ser possível a partir de 2040, embora o fim da pena esteja previsto apenas para 2052.

Apesar da natureza grave do crime, a defesa da ex-parlamentar utiliza os recursos permitidos pela legislação para garantir direitos de ressocialização. A remição por leitura e estudo é uma prática reconhecida no sistema prisional brasileiro como um incentivo à reeducação e reintegração social.