Medida visa preservar norma culta da língua portuguesa e promete impacto direto na educação, comunicação pública e políticas identitárias
O texto determina que a comunicação oficial do município siga estritamente as normas do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, banindo expressões que fogem da norma culta.
“Estão tentando transformar nossas escolas em laboratórios ideológicos, obrigando professores e alunos a adotarem uma tal linguagem neutra, cheia de termos como ‘elu’, ‘delu’, ‘amigue’”, criticou Rubinho durante a sessão. “Essa é a nova prioridade daqueles que colocam a militância acima da educação, enquanto nossas crianças mal conseguem dominar o básico da gramática e da matemática”.
Além de definir o padrão linguístico, o projeto prevê sanções administrativas para servidores que descumprirem a norma. Escolas privadas conveniadas à rede pública municipal também poderão ser penalizadas com suspensão do alvará em caso de reincidência.
Rubinho defende que a norma culta deve ser protegida como um pilar da comunicação eficiente e do ensino público de qualidade:
“O uso da norma culta da língua é o que garante clareza, igualdade e segurança jurídica para todos. Linguagem não é campo de militância ideológica — é instrumento de entendimento público. Defender a língua portuguesa é proteger nossa identidade e o direito à boa educação”, argumentou.
A proposta ainda precisa passar por segunda votação antes de ser encaminhada para sanção ou veto do prefeito. Até o momento, não há posicionamento oficial do Executivo paulistano.
Um tema que divide opiniões
O debate sobre a linguagem neutra tem gerado embates em diferentes esferas do país. Grupos ligados a causas LGBTQIA+ e setores educacionais defendem a prática como uma ferramenta de inclusão para pessoas não-binárias, enquanto críticos alegam que a modificação prejudica a clareza da comunicação, desrespeita regras gramaticais e impõe pautas ideológicas à sociedade.
No meio evangélico, a pauta tem recebido ampla rejeição. Pastores, educadores e líderes de opinião apontam para riscos de desvirtuamento da linguagem e comprometimento da formação básica dos alunos, além de enxergarem na proposta um avanço na defesa dos princípios bíblicos e da família tradicional.
A próxima votação do projeto deve ocorrer nas próximas semanas e promete reascender os debates entre defensores da liberdade de expressão e os que sustentam que a norma linguística deve ser preservada como instrumento de unidade nacional.