Pastor é tornado réu após associar autismo ao diabo durante pregação no Pará

 Declaração feita em culto público levou o Ministério Público a denunciar o pastor com base na Lei Brasileira de Inclusão

O pastor Washington Luís Araújo Almeida, da Igreja Assembleia de Deus em Tucuruí (PA), se tornou réu na Justiça após fazer uma declaração polêmica durante uma pregação realizada em 12 de junho de 2024. Na ocasião, diante de um público estimado em cinco mil pessoas, o pastor afirmou que o autismo seria resultado de uma "visita do diabo no ventre" de mulheres grávidas.

A fala ocorreu durante um culto comemorativo aos 90 anos da congregação local, com transmissão ao vivo pela internet, e repercutiu amplamente nas redes sociais e em entidades de defesa das pessoas com deficiência, provocando indignação entre familiares e ativistas.

A presidente do Instituto Ideasp, Genilza Sousa da Silva, que é mãe de uma criança autista, registrou boletim de ocorrência denunciando o conteúdo como discriminatório. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou denúncia por crime de discriminação em razão de deficiência, amparada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Justiça aceita denúncia por unanimidade

Inicialmente, a Vara Criminal de Tucuruí rejeitou a denúncia. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) reformou a decisão por unanimidade, aceitando o recurso do MPPA.

Em seu voto, o relator desembargador Leonam Gondim da Cruz Jr. declarou que:

“O conteúdo da pregação ofende os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, reforçando preconceitos históricos.”

O magistrado também ressaltou que associar uma condição neurológica a forças espirituais malignas ultrapassa os limites da liberdade religiosa, configurando discurso discriminatório.

Segundo o Ministério Público, a fala do pastor pode reforçar estigmas e promover exclusão de um grupo já vulnerável na sociedade. A denúncia agora seguirá para a fase de instrução, com depoimentos e análise de provas.

Liberdade religiosa e responsabilidade no púlpito

A defesa do pastor poderá argumentar que a fala está protegida pela liberdade de culto, mas o TJPA já considerou que a ofensa não depende de intenção explícita, e que o dano causado à coletividade justifica a responsabilização penal.

A Igreja Assembleia de Deus de Tucuruí ainda não se pronunciou oficialmente sobre o andamento do processo. O pastor Washington Luís também não comentou publicamente a decisão da Justiça.

A legislação brasileira reconhece o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma condição de saúde neurológica e proíbe qualquer tipo de discriminação contra pessoas com deficiência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a proteção integral da dignidade do autista.

Assista uma parte da pregação: