Em uma sessão marcada por manifestações intensas e debates acalorados, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (13), em primeira votação, um projeto de lei que propõe a instalação de cartazes com mensagens contrárias ao aborto legal em hospitais, clínicas de planejamento familiar e outras unidades de saúde da rede municipal.
O texto, de autoria do vereador Rogério Amorim (PL), ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para a sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
A proposta foi aprovada com 30 votos favoráveis e 8 contrários. Entre as mensagens sugeridas nos cartazes estão frases como:
“Você tem direito a doar o bebê de forma sigilosa. Há apoio e solidariedade disponíveis para você. Dê uma chance à vida!”
e
“O aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito.”
Ao defender a medida, Amorim foi direto ao ponto:
“É um projeto somente que visa a colocação de cartazes nos hospitais para tentar demover as mães que estão entrando para fazer o aborto dessa sua ideia.”
Segundo o texto aprovado, os cartazes devem ser afixados em locais de fácil visualização e com tamanho adequado para leitura. Caso descumpram a norma, os estabelecimentos de saúde poderão ser multados.
Galerias divididas e clima tenso
Durante a votação, o clima nas galerias foi de forte polarização. De um lado, ativistas feministas empunhavam lenços verdes e entoavam gritos como “criança não é mãe”. Do outro, grupos religiosos oravam em voz alta, vestindo camisetas com imagens de bebês e fetos.
Em sua fala final, o vereador Rogério Amorim apelou para uma visão espiritual da causa:
“Eu peço sim um voto à vida, desde a concepção, o direito a essas crianças nascerem e sobreviverem. Afinal de contas, todos nós somos filhos de Deus, e só Ele tem o direito de retirar nossa vida.”
Apoio político e presença federal
O projeto teve apoio da bancada do PP e do bloco “O Rio que Queremos”, que reúne partidos como DC, Novo, Republicanos, MDB, Solidariedade, Podemos, União, PRD, PSDB e PDT. Vereadores do PSD, incluindo o presidente da Casa, Carlo Caiado, também votaram a favor.
Os únicos votos contrários vieram das bancadas do PT e do PSOL.
A sessão contou ainda com a presença da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da bancada antiaborto na Câmara dos Deputados, que acompanhou a votação de perto.
Fonte: Guiame, com informações da Folha e Rio TV Câmara