Em um marco histórico e comovente, a Suprema Corte do Paquistão absolveu, na última terça-feira (25), o cristão Anwar Kenneth, de 72 anos, que passou mais de duas décadas no corredor da morte por uma acusação de blasfêmia — uma das mais graves e controversas acusações legais no país.
Kenneth foi condenado à morte em 2002 por ter enviado uma carta a líderes religiosos e diplomatas na qual afirmava sua fé cristã e rejeitava a profecia de Maomé. O conteúdo foi interpretado como blasfêmia sob a rígida Seção 295-C da lei paquistanesa. Desde então, Kenneth viveu isolado e sem condenação definitiva, mesmo com laudos médicos apontando sua instabilidade mental.
“É lamentável que um idoso tenha permanecido em várias prisões por mais de duas décadas, apesar de sua condição de saúde mental”, declarou seu advogado Rana Abdul Hameed ao Christian Daily International – Morning Star News.
Um precedente com impacto nacional
A decisão da Suprema Corte é considerada um divisor de águas em meio ao cenário de perseguição religiosa no país. Hameed destacou que a sentença abre caminho para que outros presos acusados de blasfêmia e com transtornos mentais também possam ser libertos:
“A decisão da Suprema Corte de absolvê-lo em vista de sua doença mental, embora após um atraso prolongado, ajudará a destacar a situação de dezenas de outros prisioneiros por blasfêmia que também sofrem de problemas de saúde mental, embora seus casos estejam pendentes há anos.”
Apesar da intensa pressão de grupos extremistas islâmicos — incluindo o influente Fórum de Advogados Khatm-e-Nabbuwat — os juízes mantiveram sua posição em favor de Kenneth. A reação dos opositores foi imediata:
“Esses advogados e clérigos causaram um rebuliço no tribunal assim que os juízes anunciaram a ordem de absolvição”, contou Hameed. “A absolvição de Kenneth é um grande revés para eles, pois terá impacto em todos os casos de blasfêmia de natureza semelhante.”
Um homem de fé que se recusou a se calar
Ex-vice-diretor do Departamento de Pesca do Punjab, Kenneth foi um cristão fervoroso, conhecido por sua dedicação à Bíblia e pela troca de ideias com teólogos muçulmanos. Mesmo diante da pena capital, ele recusou-se a ter um advogado, afirmando confiar unicamente na orientação de Deus.
Sua irmã, Reshma Bibi, de 83 anos, declarou em entrevista:
“Meu irmão era um estudioso da Bíblia e frequentemente se envolvia em discussões acadêmicas com seus amigos muçulmanos e líderes religiosos. Ele também comunicava suas ideias por meio de cartas, mas nunca desrespeitou nenhuma personalidade sagrada. Foi uma dessas cartas que foi usada para silenciá-lo.”
Justiça atrasada, mas histórica
Kenneth apelou à Suprema Corte com o apoio do advogado Hameed e da organização internacional Jubilee Campaign Netherlands. Em março de 2024, a Suprema Corte solicitou análises do Conselho de Ideologia Islâmica e de instituições cristãs para avaliar se suas declarações poderiam ser enquadradas como blasfêmia. A resposta foi crucial para reverter o julgamento.
“Em sua carta aberta, Kenneth apenas declarou que sua fé cristã não endossa o islamismo. Ele não usou nenhuma linguagem depreciativa em relação ao profeta Maomé que justificasse uma condenação por blasfêmia”, reforçou o advogado.
A expectativa é que a decisão completa da Suprema Corte seja publicada nos próximos dias, oficializando a libertação de Kenneth.
O retrato sombrio das leis de blasfêmia no Paquistão
O caso de Anwar Kenneth lança luz sobre uma realidade preocupante: o uso abusivo e crescente das leis de blasfêmia no Paquistão. Só em 2024, 344 novos casos foram registrados, segundo o Center for Social Justice. De 1987 a 2024, mais de 2.700 pessoas foram acusadas, sendo que 104 foram mortas por linchamento ou execução extrajudicial.
“A flagrante utilização das leis de blasfêmia como arma continuou a permitir perseguição, intolerância religiosa e violações generalizadas dos direitos humanos”, afirma o relatório do CSJ.
Um clamor por justiça e liberdade religiosa
O Paquistão ocupa a 8ª posição na Lista Mundial de Perseguição da Portas Abertas — um lembrete doloroso do risco que milhões de cristãos enfrentam diariamente por sua fé.
A história de Kenneth é, ao mesmo tempo, um alerta e um símbolo de resistência. Sua absolvição não apaga os 23 anos de injustiça, mas reacende a esperança de que a fé e a verdade ainda podem prevalecer mesmo nos lugares mais sombrios.
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Fonte: Guiame, com informações do Morning Star News