Em uma decisão firme para proteger crianças e jovens, o governador Jorginho Mello sancionou uma lei que bane das escolas de Santa Catarina qualquer música, videoclipe ou conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou tenha teor sexual e erótico. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes, reforça o compromisso com uma educação baseada em valores sólidos e longe de influências nocivas.
"Aqui, escola é lugar de aprendizado, respeito e formação para a vida. Não vamos permitir que conteúdos degradantes comprometam o futuro das nossas crianças e jovens. Estamos protegendo nossos estudantes e garantindo um ambiente saudável para que se tornem cidadãos de bem", declarou o governador Jorginho Mello.
A nova legislação determina que diretores e gestores escolares tenham a obrigação de interromper qualquer atividade que desrespeite a norma. Além disso, qualquer cidadão poderá denunciar irregularidades, assegurando que a medida seja cumprida.
As penalidades são rigorosas: escolas privadas que desobedecerem a lei poderão ser multadas entre 2 e 10 salários mínimos, com valores dobrados em caso de reincidência. Já nas escolas públicas, servidores envolvidos poderão enfrentar processos administrativos. Todo o valor arrecadado com multas será destinado ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), garantindo que a punição se reverta em benefícios para os próprios estudantes.
Com essa decisão, Santa Catarina dá um passo firme na defesa dos princípios educativos e no combate à influência de conteúdos prejudiciais dentro das escolas. A sociedade exige, e o governo responde: a educação catarinense será um espaço seguro e respeitoso para a formação das futuras gerações.
Crédito: Divulgação Governo de SC